Acordo de Usuário
O JOGO PODE SER ILEGAL EM ALGUMAS JURISDIÇÕES SOB CERTAS CONDIÇÕES, E EM ALGUMAS JURISDIÇÕES PODE NÃO SER LEGAL SOB QUAISQUER CONDIÇÕES. POR FAVOR VERIFIQUE AS LEISNA SUA JURISDIÇÃO ANTES DE REGISTAR-SE.
Termos e Condições
Ao jogar no ${nome do site}, e visto que tu (o “Utilizador”) tens 18 anos ou mais, és obrigado a declarar o teu consentimento e autorização no seguinte acordo com ${nome do site} (daqui em diante referido como “Casino”) e aceitar os seus termos e condições, que foram aceites pelo Casino.
Propósito do acordo
O propósito deste Acordo é regular o relacionamento legal entre Casino e o Utilizador uma vez que o Utilizador se tenha ligado ao Casino.
Declarações pelo Utilizador
O Utilizador declara e garante que:
- Que seja seu conhecimento, o Utilizador não viola nenhuma lei doméstica ao jogar na Internet.
- O Utilizador compreende plenamente os métodos, regras, e procedimentos de jogar na Internet através da aplicação do programa.
- O Utilizador está plenamente consciente que existem riscos de perca de dinheiro quando joga na internet através da aplicação do programa.
- A fonte de fundos usada pelo Utilizador para jogar na Internet através da aplicação do programa não é ilegal.
Declarações do Casino
O Casino declara e garante que:
- A utilização do jogo no casino virtual feita pelo Casino é dirigida apenas aos utilizadores que pelas leis da sua jurisdição doméstica não estejam proibidos de jogar na Internet através da aplicação do programa. O Casino não tem qualquer intenção de ligar um Utilizador ao jogo na Internet contrariando qualquer lei na jurisdição doméstica do Utilizador.
- A Aplicação do Programa para jogo na Internet assegura ao Utilizador adversários aleatórios e boas probabilidades.
Direitos de autor / Marca Registada
O Utilizador compromete-se a respeitar todos os direitos de autor e/ou marcas registadas aplicáveis relacionadas com a utilização do Casino.
Actividades Maliciosas
O Utilizador está proibido de efectuar qualquer actividade maliciosa e piratear o Casino. Qualquer tentativa para modificar as formas de pagamento ou de qualquer modo efectuar depósitos/levantamentos através de qualquer mecanismo será considerado uma actividade maliciosa. Qualquer tentativa manual ou automática para explorar qualquer falha de segurança para afectar as finanças ou o sistema do jogo será considerada actividade maliciosa. A utilização de várias contas de utilizador pela mesma pessoa sem qualquer consentimento escrito prévio será considerada uma actividade maliciosa. O Casino irá banir instantaneamente a conta maliciosa do Utilizador sem qualquer aviso ou reembolso.
Erro do Jogo
Se o Utilizador encontrar qualquer erro no jogo, o Utilizador deverá parar de jogar e reportar imediatamente a administração do Casino. Se forem necessários funcionários do Casino para compensar apostas perdidas ao Utilizador e emendar o erro dentro de um prazo de tempo razoável. Se o Utilizador continuar a jogar e/ou não reportar ao Casino, o Casino não irá reembolsar ou compensar quaisquer fundos perdidos devido a erros encontrados.
Rescisão
O Utilizador pode terminar este Acordo ao notificar o Casino por escrito em qualquer altura. O Casino reserva-se ao direito de terminar a mensalidade do Utilizador, em qualquer altura e por qualquer motivo, à sua única escolha, e em particular em caso de qualquer actividade que possa prejudicar os membros do Casino incluindo, mas não limitada a, fraude, abuso de bónus e outras promoções, reclamações frívolas e não sustentadas. Aquando da rescisão pelo Utilizador ou pelo Casino como acima discriminado, o Casino deverá reembolsar ao Utilizador quaisquer fundos que possam estar na conta do Utilizador a menos que o Utilizador tenha tentado alguma acção fraudulenta contra o Casino.
A rescisão por parte do Utilizador ou Casino como acima discriminado, será feito sem qualquer dano para recuperar por qualquer uma das partes, qualquer montante legal devido pela outra parte em virtude desde Acordo.
ESTE ACORDO É CONSIDERADO ACEITE E ASSINADO
POR
CASINO
E POR
UTILIZADOR
COMO INDICADO PELO PARÁGRAFO INTRODUTÓRIO ABAIXO DO TÍTULO “TERMOS E CONDIÇÕES”, NA DATA EM QUE O UTILIZADOR SE REGISTOU NO CASINO.
